Caracterização do assentamento rural em Manoel Viana-RS

O Assentamento Santa Maria do Ibicuí está localizado no Distrito Pirajú, pertencente ao município de Manoel Viana, que se encontra no COREDE (Coordenadoria Regional de Desenvolvimento) da Fronteira Oeste, ou de acordo com o IBGE (2012), Mesorregião do Sudoeste Rio-grandense, mais especificamente na Microrregião da Campanha Ocidental, no estado do Rio Grande do Sul.

No contexto histórico, o atual município, pertenceu anteriormente a Rio Pardo, São Borja e por fim, fez parte de São Francisco de Assis, do qual obteve sua emancipação em 20 de Março de 1992.

Manoel Viana possui uma área de 1390,700 km², com uma densidade demográfica de 5,7 hab/km², tendo uma população total de aproximadamente oito mil habitantes, onde 75,35% desta população reside na área urbana, de acordo com o IBGE (2012), ou seja, uma população rural em torno de duas mil pessoas, sendo mais de 50% residente no Assentamento Santa Maria do Ibicuí, que contém hoje, 226 famílias assentadas.

Nesta região, historicamente predomina a grande propriedade, e de acordo com dados da Secretaria da Coordenação e Planejamento do Rio Grande do Sul, de 60% a 90% da área total dos municípios, são compostas por propriedades acima de 500 hectares, essas têm como principais atividades produtivas, a pecuária extensiva, o cultivo de arroz irrigado, e, mais recentemente, apresenta uma crescente produção de soja e monocultura do eucalipto. Estas características sócio-espaciais tornam um assentamento de reforma agrária muito peculiar no município.

No entanto, a agricultura e o agricultor familiar são na verdade conceitos construídos, para que os sujeitos pudessem ser enquadrados num processo institucional e reconhecidos perante a sociedade (NEVES, 2007).

Nesse sentido, a pressão social por uma resposta política aos tantos agricultores desassistidos no campo e com denominações diversas surtiu efeitos, politicamente consagrou-se a categoria agricultor familiar.

Na concepção de Paludo (2013, p. 73): “Além de mostrar as contradições e consequências desse modelo, os movimentos Sociais do Campo têm se dedicado também a indicar alguns pilares para a construção de um novo jeito de se fazer o desenvolvimento do campo, compreendendo, com isso, que a economia e a tecnologia devem estar a serviço do atendimento das necessidades humanas”.

Opinião também apontada por Buainain (2007), para ele o termo agricultura familiar empregado no Brasil abarca sujeitos em situações bem distintas, incluindo desde aquelas famílias que vivem em minifúndios, como aqueles produtores que estão inseridos no agronegócio com intuito de produzir para gerar renda.

 Na mesma concepção, Lamarche (2012) pontua que na agricultura familiar estão incluídos desde os camponeses e as populações tradicionais, os quais possuem raízes históricas e são resultados de uma continuidade, até aqueles agricultores familiares modernos, oriundos dos processos de modernização do campo, considerados pelos autores os “novos personagens” da categoria.

 Por isso, Lamarche (2012, p. 2) considera a agricultura familiar e os assentamentos rurais uma categoria genérica, produtiva, trabalhadora, que assume, no tempo e no espaço, uma grande diversidade de formas sociais, produzindo alimentos para a mesa dos cidadãos e cidadãs, gerando emprego e renda, e ainda, construindo um futuro melhor para seus filhos, hoje, inseridos em uma sociedade acolhedora.

Professor Darlon

Professor Darlon

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